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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via publica no município de Cambira - Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 9:22:33
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 1º parágrafo único, da Lei Municipal Nº 2053/2022, para adequação do valor global destinado ao pagamento do ABONO-FUNDEB.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 13:20:29
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 12:42:09
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do prazo de duração da Lei Nº 2020 de 22 de Março de 2021 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel municipal.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 14:48:12
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos das Leis 1144/2099, 1145/2009, 1830/2017, 1831/2017 e 1982/2020. Que tratam da estrutura administrativa da Autarquia de Educação e Autarquia de Saúde do Município de Cambira.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 14:57:02
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Sumula: Autoriza Crédito adicional suplementar de até 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 15:06:18
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso imóvel público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 16:28:48
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º
001/2022 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS
SIGNATÁRIOS QUE VISAM A AMPLIAÇÃO DO
OBJETO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA
E REGIÃO - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 14:46:56
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO
DE SERVIÇOS GERAIS l - FEMININO DA ESTRUTURA DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAMBIRA, PREVISTO NA LEI
N.º 1.44/2009
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 14:53:20
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1935/2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 15:25:32
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1146/2009 DE 09/12/2009 QUE ALTEROU AS LEIS 464/1991 E 750/2001, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ESTRUTURAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 15:31:05
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO, PARA PARTICIPAR DA MISSÂO TÉCNICA DE PREFEITOS À CÚPULA MUNDIAL DA FAMILIA 2022, EM CONJUNTO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA FAMILIA (WFO), O INSTITUTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA TREINAMENTO E PESQUISA (UNITAR), REDE GLOBAL CIFAL E SUPERINTENDENCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (SGDES), A GENEBRA SUÍÇA NO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 14:44:19
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 2.064, de 13 de junho de 2022
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA P ANEXO VII DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. TABELA VAGAS ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 14:08:12
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: Altera dispositivos das leis municipais nº 464/91 de 15/10/1991, nº 750/2921 de 31/05/2001, nº 1146/2009 de 09/12/2009, nº nº 1471/2013 e dá otras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 11:10:38
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: Altera dispositivos da Lei nº 1943/2019 de 26/03/2019, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de politicas públicas sobre drogas e do fundo municipal de politicas públicas sobre drogas e dá outras providência.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:53:10
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: Cria o conselho Municipal e o fundo Municipal de segurança Pública, no município de Cambira - Paraná
A Câmara Municipal de Cambira, estado do Paraná. aprovou e eu Prefeito municipal sanciono a seguinte lei:
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 15:22:22
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Comissões - cm
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 620.000.00 ( seiscentos e vinte mil reais)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:12:03
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 984 DE 20 DE SETEMBRO DE2006, QUE TRATA DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 14:42:42
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 360.000.00 ( trezentos e sessenta mil reais)
AMEC
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 16:09:45
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPASI Nº 1145/2009 DE 19/12//2012 DE 26/06/2012, 1574/2014 DE 02/06/2014 E 1846/2017 DE 24/10/2017 E DA OUTRAS PRÔVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 13:57:11
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMBIRA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 10:08:23
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - COMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:04:24
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMBIRA PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:53:45
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Encaminhado para sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância 414.886.41 ( quatrocentos e catorze mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:54:45
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Sumula: Autoriza a reversão dos imóveis públicos decorrentes do loteamento Novo Horizonte, localizado no perimetro urbano de Cambira - pr
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:51:55
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Encaminhado para sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO 013/2022, QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 19:23:42
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - aq
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2022 DATA: 09/05/2022
Requeiro na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, com base no inciso XIII, artigo 20 da Lei Orgânica do Município, que seja oficiado ao Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
“Para que seja enviado a essa Casa de Leis o Processo completo da Sindicância instaurada pela Portaria nº 056/2022.”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 17:33:39
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento na Forma regimental, após apreciação pelo plenário, com base no artigo 144 do regimento interno desta casa, que:
seja colocado em regime de URGÊNCIA especial o projeto 023/2022, que passará a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 13:25:21
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica disposições contidas na resolução 006/2006 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 10:02:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Enviado para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: SUMULA: Concede auxilio-alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal cujo salário base não exceda R$ 1.343.83 ( mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 14:21:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 14:24:19
Autor:
CLEBER ALEXANDRE TORRES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Súmula:
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e de audiência pública presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Cambira, com voto e atas realizados por meio eletrônico.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:15:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2022
11/04/2022
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja feita a calçada em torno do Posto de Saúde.”
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 10:13:03
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2022
11/04/2022
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja implantado no município um projeto de horta comunitária.”
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 10:18:16
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2022
11/04/2022
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja instalado um semáforo na Avenida Brasil com Avenida Paraná.”
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 14:27:14
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2022 09.05.2022
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja estendido o estacionamento de veículos na Avenida Brasil em frente Estádio Municipal Luiz Mareze, com objetivo de melhorar tráfego de veículos naquele perímetro.”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 17:41:54
Autor:
CLEBER ALEXANDRE TORRES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 010/2022 Indico na forma regimental, após apreciação pelo plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
Para que sejam contratados ou designados professores para atender pessoas com interesse em voltar a estudar, ensino funda mental de 1º a 5º
série no Distrito de Sete de Maio, formando assim uma sala de aula para os interessados.
VEREADORES MARCIO ADRIANO CAETANO E RODRIGO RODRIGUES
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 16:19:25
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 011/2022 Indico na forma regimental, após apreciação pelo plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
Para que seja construida uma quadra de areia para a pratica de vôlei de areia, Beach Tennis, entre outros esportes.
VEREADORES MARCIO ADRIANO CAETANO, RODRIGO RODRIGUES E PAULO SANT' ANNA ALVES
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 16:03:24
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÂO N.º o12/2022 indico na forma regimental, após apreciação pelo plenário, que seja oficiado ao executivo municipal o seguinte: para que seja construido acostamento na saida do residencial Bela Vista sentido Cambira.
VEREADORES MARCIO ADRIANO CAETANO, RODRIGO RODRIGUES
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 15:39:26
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indico na forma regimental, após apreciação pelo plenário, que seja oficiado ao executivo municipal o seguinte:
para que sejam construidos PARQUES INFANTIS nos bairros: jd. pérola, bela vista, jd. das flores, ampliando assim os locais para recreação das crianças de nosso municipio.
OBS: indicação dos vereadores, Rodrigo Rodrigues, Paulo Santanna Alves, Cleber Alexandre Torres, Aline dos Santos.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 14:43:01
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indico na forma regimental, após apreciação pelo plenário, que seja oficiado ao executivo municipal o seguinte:
Para que seja feito uma revitalização na Avenida Itália.
OBS: indicação dos vereadores, Rodrigo Rodrigues, Paulo Santanna Alves, Márcio Adriano Caetano, José Kleber Martins, Nivea de Oliveira.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 14:52:29
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: “Para que sejam feitas duas rotatórias, uma entre a Av. Itália com a Rua Cecílio Nakad e outra na Av. Brasil com a Av. Itália e a Rua Rio Grande do Sul. Aproveitando a revitalização na Avenida Itália.” (TODOS OS VEREADORES)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 16:19:47
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: “Para que seja feita mão única na rua da Clínica da Mulher, pois ocorrem vários acidentes no local.” (Marcia Viscardi da Costa)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 16:21:23
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: “Para que sejam revitalizadas as praças dos bairros rurais.” (Marcia Aparecida Viscardi da Costa e Marcio Adriano Caetano)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 16:22:39
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA FLORINDO PICOLI AO LADO DO RANCHO FIGUEIRA, NO KM 03 PARA ESTUDANTES.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 13:08:52
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2022
19.09.2022
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja feito um estudo sobre as possibilidades do Poder Executivo através de Convênios e Terceirizações, atender o transporte de estudantes a outros municípios.”
_________________________
Marcia Aparecida Viscardi da Costa
Vereadora
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 17:11:32
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte redação:
“Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2022. “
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 11:35:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Emenda incluída no Texto
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 1/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Indico na forma regimental, após apreciação pelo plenário, que seja concedido a Moção de Aplausos para a funcionária.
Luzia Helena Rastelli Navarro. Reconhecendo o trabalho, esforço e dedicação desta servidora durante o processo de crescimento e desenvolvimento do municipio.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:58:16
Autor:
Plenário - PLE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LORD RIDERS MOTO CLUBE, INSCRITA NO CNPJ 44.363.528/0001-09
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 15:54:09
Autor:
CLEBER ALEXANDRE TORRES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SUMULA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FUMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:02:05
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cambira - PMC
Status: Fim da tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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