Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte redação:
“Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2022. “
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte redação:
“Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2022. “
Indexação
Observação