Projeto de Lei nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1146/2009 DE 09/12/2009 QUE ALTEROU AS LEIS 464/1991 E 750/2001, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ESTRUTURAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS.
Indexação
Observação