Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte redação: “Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2022. “ - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Toledo Pires - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do prazo de duração da Lei Nº 2020 de 22 de Março de 2021 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Toledo Pires - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Sumula: Autoriza Crédito adicional suplementar de até 20.000,00 (vinte mil reais). - - |
Aprovado |