Projeto de Lei nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º
001/2022 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS
SIGNATÁRIOS QUE VISAM A AMPLIAÇÃO DO
OBJETO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA
E REGIÃO - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2022 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS
SIGNATÁRIOS QUE VISAM A AMPLIAÇÃO DO
OBJETO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA
E REGIÃO - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada