Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COORPDEC, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUI E ACRESCENTA VEÍCULOS CEDIDOS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMBIRA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS VALORES DE PLANTÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2130/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: ACRESCENTA VAGAS NA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DO BENEFÍCIO E ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DO TCE PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |