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projeto de lei nº 001/2023 data do protocolo 11/01/2023 SUMULA: CONCEDE RECOMPISIÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2023

projeto de lei nº 002/2023 data do protocolo 11/01/2023 SUMULA: DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A, MATERNIDADE, Á INFÂNCIA E Á FAMILIA APMIF DE CAMBIRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA EM TERMO DE FONTE.

PROJETO DE LEI Nº 003 /2023 SUMULA: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1842/2017 TABELA DE VALORES DE CONSULTAS MÉDICAS COM VALORES DIFERENCIADOS DA TABELA DO SUS E DA SELEÇÃO PUBLICA DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DISPONIBILIDADE MÉDICA.

PROJETO DE LEI Nº 004/ 2023 SUMULA. INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÃOES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA-PR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES DE "PEQUENO VALOR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULUA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DO SETE DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 009/2023. SUMULA: dispôe sobrte as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2023 súmula: retifica a lei nº 919/2005 que da nome a ruas que especifica.

SUMULA: DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA A APAE PARA FINS QUE ESPECIFICA EM TERMOS DE FOMENTO

Projeto de Lei nº 12/2023 SUMULA CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA O ANO DE 2023.

SUMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESNVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE CAMBIRA ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA.

SUMU8LA: ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 LEI 1079 DE 18/02/2009, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA- PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMBIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

SÚMULA: Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais- REFIS municipal 2023, e dá outras providências

SUMULA: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO NO CEMITEÉRIO MUNICIPAL DE CAMBIRA, DESTINADO A GUARDAR RESTOS MORTAIS DE CADÁVERES SEPULLTADOS EM SEPULTURAS CONSIDERADAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RUINA, E E REGULAMENTAR OS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMBIRA.

SUMULA: DISPÕE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE CAMBIRA, MANTENEDORA DA ESCOLA EMILIO MUDREY- EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL. NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. NO VALOR DE R$ 51,208,65 ( CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sumula: autoriza o poder executivo a aderir e conceder bolsa auxilio moradia vinculado ao programa mais médicos para o Brasil e dá outras providências.

Sumula: REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PROJETO DE lEI 24 / 2023

PROJETO DE LEI 25 / 2023

PROJETO DE LEI 26 / 2023

REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE 27/02/2023. APRESENTADO PELOS VEREADORES, CLEBER ALEXANDRE TORRES, PAULO FERREIRA, JOSE KLEBER MARTINS, NIVEA OLIVEIRA

“Para que seja enviado a essa Casa de Leis, os seguintes itens sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos estatutários do Município de Cambira: - VALOR DO SALÁRIO BASE PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO; - LISTA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM O REFERIDO AUXILIO. ____________________________ CLEBER ALEXANDRE TORRES PAULO FERREIRA JOSÉ KLEBER MARTINS NÍVEA DE OLIVEIRA

“Para que seja enviado a essa Casa de Leis: relatório contendo informações detalhadas sobre: a) Nomes dos servidores que dirigem ônibus, veículos, ambulâncias, e maquinários da prefeitura, em especial: motoniveladora, tratador, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros; b) Se o município realiza controles sobre a existência e validade de carteira de habilitação (CNH) dos servidores e se são compatíveis com os respectivos veículos automotores por eles conduzidos; c) Se foram realizados cursos de segurança com os servidores sobre a utilização do maquinário; d) Se há uma política de compliance em relação ao conteúdo dos comandos das NRs 11, 12 e 18 do MTE? e) Se há uma política organizada quanto à manutenção de todos os veículos automotores do município e se há o respectivo cumprimento? f) Se os motoristas/servidores municipais possuem EAR e curso de transporte coletivo de pessoas, se for o caso; g) Se há o cumprimento das demais normas aplicáveis, em especial cursos para motoristas de ambulância a cada 5 (cinco) anos“ ____________________________ ALINE DOS SANTOS MACEDO

“Para que seja enviado a essa Casa de Leis informações de todos os imóveis do município que se encontram desocupados ou em situação irregular no Parque Industrial I “: ____________________________ Jose Kleber Martins Vereador

Requerimento nº 006/2023 data 26/06/2023

Seja colocaso em regime de urgência especial o Projeto 015/2023 que passará a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária.

PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS LEILÕES DE BENS INSERVIVEIS E DE LOTES, TERRENOS OU PRÉDIO PÚBLICO QUE FORAM REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO, OS VALORES ARRECADADOS, ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS OU SE AINDA ESTÃO DISPONIVEIS NAS CONTAS DO MUNICIPIO. ____________________________ Cleber Alexandre Torres Vereador ____________________________ Paulo Ferreira Vereador ____________________________ Nivea de Oliveira Vereadora

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO hONORÁRIO DE CAMBIRA - PR AO SENHOR. SÉRGIO SOUZA - DEPUTADO FEDERAL. AUTOR: VEREADOE, RODRIGO RODRIGUES, COAUTORES, VEREDORA, MÁRCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA, VEREADOR, MÁRCIO ADRIANO CAETANO, VEREADOR, PAULO SANTANNA ALVES, VEREADORA, ALINE DOS SANTOS MACEDO, VEREADOR, JOSE KLEBER MARTINS, VEREADOR, PAULO FERREIRA, VEREADORA, NIVEA DE OLIVEIRA, VEREADOR, CLEBER ALEXANDRE TORRES.

Súmula: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMBIRA-PR, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

SUMULA : CONCEDE FÉRIAS PARCIAIS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

SÚMULA REINTEGRA VEREADORA AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA (NÍVEA DE OLIVEIRA) A PARTIR DE 22/01/2023

INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE 27/02/2023 PARA QUE SEJA FEITA UM AJUSTE NA ALTURA DO QUEBRA MOLAS DA RUA RIO BRANCO, NO JARDIM DAS FLORES, PROXIMO AO GINASIO DE ESPORTES.

Para que seja verificada a viabilidade com O COMSEG e implementando o programa vizinho solidário na área da segurança.

Para que seja feita entre a secretaria de agricultura e os agricultores do município uma parceria para produção de substrato com material orgânico como folha. Indicação dos vereadores: Marcio Adriano Caetano, Rodrigo Rodrigues, Marcia Aparecida Viscardi da Costa

Para que seja feita entre a secretaria de agricultura e os agricultores do município uma parceria visando a produção de mudas de café. indicação dos vereadores, Marcio Adriano Caetano, vereador, Rodrigo Rodrigues, vereadora, Marcia Aparecida Viscardi da Costa.

Para que seja implantado um quebra-molas elevado na Av. Bela Vista no Bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 006/2023 PARA QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RETORNEM COM O PROJETO RUA RECREIO, TRAZENDO SEUS ENTRETENIMENTOS E BRINCADEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 007/2023 PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER ORGANIZE A PROVA CORRIDA PEDESTRE PARA 2023. AUTOR. VEREADOR, MARCIO ADRIANO CAETANO, VEREADOR, PAULO SANTANNA ALVES.

Para que seja instalado um ponto de Ônibus para as crianças que utilizam o transporte escolar, na Rua Marcos Jose Calsavara, com faixa de pedestre e quebra-molas nas proximidades. autores- Nivea de Oliveira, Marcio Adriano Caetano e Rodrigo Rodrigues.

para que a Secretaria de Saúde de Cambira forneça um kit lanhe com pelo menos 3 itens, que contemplem alimentos e bebidas para os pacientes que se deslocam para fora do município para atendimento medico. Autores- Aline dos Santos Macedo e Rodrigo Rodrigues.

Para que seja doado fraldas para as crianças da creche em situação de vulnerabilidade.

“Para que seja concedido a todos os funcionários públicos do município um vale refeição.” _________________________ PAULO SANT ANNA ALVES Vereador

Para que seja instaladas placas indicando as estradas rurais. Vereadores, Marcia Aparecida Viscardi da Costa, Marcio Adriano Caetano e Paulo Ferreira.

Para que seja providenciado um parquinho e academia entre os jardins Miliate, Trova, Santa Maria e Rafaela. Vereadores, Rodrigo Rodrigues, Marcia Aparecida Viscardi da Costa, Marcio Adriano Caetano, Paulo Sant' Anna Alves, Paulo Ferreira, Jose Kleber Martins, Cleber Alexandre Torres, Aline dos Santos Macedo, e Nivea de Oliveira.

Para que seja feito mão única na Rua Niterói próximo as Escolas São Jose e Cesar Lattes, no sentido da Rua Ponta Grossa para Avenida Brasil.

indicação de nº 015/2023 para que os finais de semana e feriados, seja liberado o estacionamento de veiculos na Rua Uruguai, área do Colégio Estadual Rosa de Lucia Calsavarra.

Indicação de todos os vereadores. Para que seja providenciado faixas de pedestre e placas indicando a redução de velocidade e horários de estacionamento nas proximidades dos colégios Cesar Lattes e São José: Rodrigo Rodrigues, Márcia ap. Viscardi da Costa, Márcio Adriano Caetano, Paulo Ferreira, Paulo Santanna Alves, José Kleber Martins, Cleber Alexandre Torres, Aline dos Santos Macedo, Nivea de Oliveira.