Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 208
Turno: -
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SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 003,004,005,006,007,008,009/2025, QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 155
Turno: -
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INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 17 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N°1.714 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, N°1.753 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, N°1.778 DE 14 DE MARÇO DE 2017, E N° 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |