Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIOLÓLOGO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE SEJA DESENVOLVIDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM PROJETO EDUCATIVO DIRECIONADO ÁS GESTANTES, COM A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORRO.

SUMULA: DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.842/2017 QUE TRATA DA TABELA DE VALORES DIFERENCIADOS DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, PAGOS A MÉDICOS E DENTISTAS E DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE MÉDICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1935/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS