Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 20:29



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Mesa Diretora
Presidente: MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA / MDB
Vice-Presidente: ALISSON RODGER VISCARDI / REP
Primeiro-Secretário: FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARCIO ADRIANO CAETANO / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALISSON RODGER VISCARDI / REP
FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI / UNIÃO
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS / PRD
LUCIANA MAGON / PL
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA / MDB
MARCIO ADRIANO CAETANO / PRD
MARCOS RODRIGO DA SILVA / MDB
PAULO FERREIRA / PL
SILVIO ADRIANO MACHADO / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 142
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1935/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 166
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.842/2017 QUE TRATA DA TABELA DE VALORES DIFERENCIADOS DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, PAGOS A MÉDICOS E DENTISTAS E DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE MÉDICA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Emerson Toledo Pires - Prefeito
Número de Protocolo: 113
SUMULA: DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: MARCOS RODRIGO DA SILVA
Número de Protocolo: 172
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE SEJA DESENVOLVIDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM PROJETO EDUCATIVO DIRECIONADO ÁS GESTANTES, COM A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORRO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: MARCIO ADRIANO CAETANO
Número de Protocolo: 171
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIOLÓLOGO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no plenário da Câmara Municipal de Cambira, realizou-se a 14ª Reunião Ordinária, presidida pela vereadora Márcia, que declarou aberta a sessão em nome do povo cambirense. Em seguida, o primeiro secretário, vereador Felipe Zani, realizou a leitura bíblica, com o Salmo 102.1.

No uso da palavra, o vereador Silvio destacou a participação da prefeita Ana Lúcia em reunião com o governador Ratinho, que resultou em repasses de recursos ao município para o programa “Asfalto Novo”. Mencionou visitas às secretarias municipais, fiscalização de roçagens em diversos locais e início das obras de tapa-buraco no Jardim Sanches. Informou ainda a instalação de lombadas conforme indicações dos vereadores e agradeceu ao vereador Márcio pelo contato com a deputada Luíza Canziani. Comentou reportagem sobre descarte irregular de lixo e alertou para mutirão de limpeza entre os dias 21 e 24 de junho. Parabenizou o Colégio Cívico Militar pelo evento Parlamento Jovem.

O vereador Paulo elogiou a reforma da estrada do Cruzeiro e alertou sobre resíduos que caem dos caminhões de lixo. O vereador Marcos comentou sobre a necessidade de roçagem na Av. Itália e reclamou do som alto no calçadão em fins de semana. O vereador José Carlos cobrou andamento do projeto das comissões gratificadas e pediu clareza nas informações. Posteriormente, reforçou a importância da vacinação, defendeu a criação de um desvio na rodovia Florindo Pícoli e sugeriu a instalação de caçambas e manilhas para conter lixo em determinados bairros.

A vereadora Luciana relatou cobranças da população sobre recapeamento e bueiros sem tampa, além de ressaltar a baixa participação dos comerciantes na associação local, sugerindo à prefeita ações de mobilização. O vereador Alisson destacou atendimento eficiente da equipe de saúde e reforçou a importância da vacinação. O vereador Felipe Zani ressaltou a participação dos jovens no esporte, mencionou evento beneficente em prol da APAE, e parabenizou a atuação da assistência social em ações solidárias.

Por fim, a presidente Márcia destacou a participação em evento em Curitiba com a prefeita e o vereador Silvio, que resultou na obtenção de recursos para o projeto “Asfalto Novo, Vida Nova”, reforçando o comprometimento com o desenvolvimento do município.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, e para constar, lavrou-se a presente ata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALISSON RODGER VISCARDI / REP
FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI / UNIÃO
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS / PRD
LUCIANA MAGON / PL
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA / MDB
MARCIO ADRIANO CAETANO / PRD
MARCOS RODRIGO DA SILVA / MDB
PAULO FERREIRA / PL
SILVIO ADRIANO MACHADO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 169
art.1º- O ARTIGO 25º CAPUT DO PROJETO DE LEI N°019/2025 DE 10/04/2025. PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART.25 O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DESTINARÁ RECURSOS PARA RESERVA DE CONTIGÊNCIA, NÃO INFERIORES A 1% DAS RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS PREVISTAS E 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMEMNTO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. (ART.05°III DA LRF).
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 116
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Todos os Vereadores
Número de Protocolo: 152
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA -MOLA) NO TREVO DE ACESSO DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Todos os Vereadores
Número de Protocolo: 153
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO SETE DE MAIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Todos os Vereadores
Número de Protocolo: 154
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL
Aprovado
6 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: MARCIO ADRIANO CAETANO
Número de Protocolo: 162
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL, DESTINADA A PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Autor: Todos os Vereadores
Número de Protocolo: 151
MOÇÃO REPÚDIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N°7796 E DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E ÀS APAES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 1 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim
  • Indicação nº 41 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim
  • Indicação nº 40 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim
  • Indicação nº 39 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim
  • Indicação nº 38 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2025
  • ALISSON RODGER VISCARDI - Sim
  • FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI - Sim
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Sim
  • LUCIANA MAGON - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Não Votou
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • MARCOS RODRIGO DA SILVA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • SILVIO ADRIANO MACHADO - Sim