1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: SILVIO ADRIANO MACHADO
Número de Protocolo: 63
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Requeiro na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, com base no artigo 144 do Regimento Interno desta casa, que:
“Sejam colocados em regime de urgência especial os Projetos 007/2026 (Substitutivo 02) e 012 (Substitutivo 03), que passarão a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária”
Silvio Adriano Machado
Vereador
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 46
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ALTERA OS VALORES DE PLANTÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 48
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 49
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SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2130/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 51
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SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DO BENEFÍCIO E ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DO TCE PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 50
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SÚMULA: ACRESCENTA VAGAS NA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: SILVIO ADRIANO MACHADO
Número de Protocolo: 59
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O VEREDOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE:
"QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "TROCA VERDE /RECICLA +CAMPO", COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A RECICLAGEM E PROMOVER O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL"
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Aprovado
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8 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI
Número de Protocolo: 60
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O VEREDOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE:
"QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICICÍPIO.
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Aprovado
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