Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE ATÉ R$ 174.000.00 (CENTO E SETENTA E QUARTRO MIL REAIS)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1935/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.842/2017 QUE TRATA DA TABELA DE VALORES DIFERENCIADOS DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, PAGOS A MÉDICOS E DENTISTAS E DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE MÉDICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2025 . DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA CMDPDC, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E A REVOGAÇÃO DA LEI N°1462/2012 DE 28/12/2012.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE SEJA DESENVOLVIDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM PROJETO EDUCATIVO DIRECIONADO ÁS GESTANTES, COM A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIOLÓLOGO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SILVIO ADRIANO MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITÁLIA E A RUA SÃO PAULO.