Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 125
Turno: -
|
EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DE LEGISLATURA, CONFORME PREVISTO NA CF/88, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS NMUNICIPAIS PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, OU SEJA, DO PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 126
Turno: -
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SÚMULA: EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA, CONFORME PREVISTO NA CF/88, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, OU SEJA, DO PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |