Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.776 DE 10/03/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:48:48
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIA PARA O ANO DE 2024.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:51:39
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVI MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÔES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:56:37
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: CRIA UMA VAGA PARA NUTRICIONISTA E UMA VAGA DE DIRETOR DE CULTURA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 8:18:52
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA PARA FINS QUE ESPECIFICA EM TERMO DE FOMENTO.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 8:13:04
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÔE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À FAMILIA - APMIF DE CAMBIRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA EM TERMO DE FOMENTO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 14:56:01
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1041/2008 -, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 14:59:33
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMOVEL QUE MENCIONA AO MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:21:33
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: CRIA QUADRO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS/ TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 15:35:25
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:40:21
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMBIRA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:05:49
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: CRIA QUATRO VAGAS PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS I JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:33:32
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA DISPOSIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/1991. Nº750/2001 DE 31/05/2001 Nº 1146/2009, AMBAS ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 147/2013, DE 23/03/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:35:52
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 16:38:31
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - GRT - AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE CONTADOR, DE PROVIMENTO EFETIVO, DESIGNADO PARA CONTADOR GERAL DO MUNICIPIO RESPOMSAVEL TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS - ESTATUTARIO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DEB SAÚDE DE CAMBIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL N 1574/2014 DE 02/06/2014 E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:31:11
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DENOMINA PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 10:53:43
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL(SIM/POA).
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:15:27
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1668/2015 QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MILIATTI II.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:18:25
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ESTABELECE NORMAS PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÔES E FUNDAÇÕES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA - PR E DÁ OUT6RAS PROVODÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Sumula: Autoriza crédito especial na na importância de até 4.132,19 quatro mil cento e trinta reais e dezenove centavos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:56:13
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 15:20:40
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe a cessão de servidores da administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos poderes do Municipio, da União do Estado a de outros Municipios, e dá outras Providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:36:33
Autor:
Emerson Toledo Pires - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em leitura no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: Seja colocado em regime de urgência especial os projetos, 08/2024 e 09/2024 que passarão a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:46:49
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, com base no artigo 144 do Regimento Interno desta casa, que:
“Seja colocado em regime de urgência especial o Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, que passará a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária”
Marcia Aparecida Viscardi da Costa
Vereadora
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:19:51
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES. VEREADORA, ALINE DOS SANTOS MACEDO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:04:22
Autor:
ALINE DOS SANTOS MACEDO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À EXECUÇÃO NO EXERCICIO 2023, TANTO PARA ÁREA DA SAÚDE QUANTO DAS DEMAIS, COM DETALHAMENTO DE VALORS E DATAS QUE FORAM EXECUTADAS E SE HOUVE RESTOS A PAGAR PARA 2024, NOS CASOS DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAUDE, A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS FEITOS EM CADA ESPECIALIDADE.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:40:02
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SÚMULA: CONVALIDA DECRETO N. 075/2024 DO PODER EXECUTIVO DE CAMBIRA - RECONHECENDO-SE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E RESPECTIVAS MEDIDAS DE COMBATE -NECESSÁRIAS PARA SE CONTER A INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:59:08
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Súmula: Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Cambira-PR, relativamente ao Exercício de 2021
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 18:46:08
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Sumula: para que seja alterado o valor do salário base para concessão de auxilio alimentação para um salário minimo e meio.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:50:31
Autor:
CLEBER ALEXANDRE TORRES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
"Para que sejam construídos abrigos para os munícipes nos pontos de ônibus da entrada/saída principal da cidade de Cambira, próximo ao pontilhão .“
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:02:47
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO DOS BAIRROS: JARDIM RAFAELA II E JARDIM BARREIRO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:16:28
Autor:
RODRIGO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS MUNICIPES UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE CIRCULAR QUE TRAFEGUE NOS PERIMETROS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:31:20
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA IMPLANTADO PELO PDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMBIRA, UM PROJETO HORTA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:34:33
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja solicitado ao poder executivo municipal de Cambira, a instalação, em toda rede pública de ensino, de ar condicionado/climatizadores nas salas de aula.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:13:57
Autor:
PAULO SANT ANNA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja solicitado ao poder executivo municipal de Cambira, a readequação/organização e padronização dos números prediais da Av. Brasil.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:17:18
Autor:
PAULO SANT ANNA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja solicitado ao poder executivo municipal de Cambira, a contratação de profissional fonoaudiólogo, para atendimento na rede pública de saúde municipal.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:22:36
Autor:
PAULO SANT ANNA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja solicitado ao poder executivo municipal de Cambira, a aquisição de terreno para implantação de um parque de exposições em nosso municipio.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:26:43
Autor:
PAULO SANT ANNA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja solicitado ao poder Executivo Municipal de Cambira, que a emenda de R$ 200.000.00 destinada para secretaria de Agricultura seja aplicada na recuperação e adequação das estradas rurais.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 15:11:31
Autor:
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja solicitado ao poder executivo Municipal de ambira, a reforma dos dos muros do cemitério Municipal.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 17:06:18
Autor:
PAULO SANT ANNA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa nº 001/2024 de 05/06/2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:42:44
Autor:
CFOTC - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: Secretaria - SC
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MA 1/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para o 2º Sargento da Policia Militar do Estado do Paraná:
NERILTO JOSÉ DE VECCHI
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:16:47
Autor:
Plenário - PLE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: SUMULA:REAJUSTA OS VENCIMENTS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:26:45
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: SUMULA: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:29:32
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: SUMULA: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CAMBIRA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:32:30
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Protocolo - PTC
Status: Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DE LEGISLATURA, CONFORME PREVISTO NA CF/88, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS NMUNICIPAIS PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, OU SEJA, DO PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:31:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: SÚMULA: EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA, CONFORME PREVISTO NA CF/88, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, OU SEJA, DO PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:34:23
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Sumula Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMBIRA FUTSAL ( AECCF ) INSCRITA NO CNPJ Nº 45.122.344/0001-01 CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 17:02:32
Autor:
MARCIO ADRIANO CAETANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: SUMULA: Declara de utilidade pública a RANCHEIROS MOTO CLUBE - RANCHO RAIZ, no CNPJ nº 44.363.528/0001-09 conforme especifica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 16:43:53
Autor:
CLEBER ALEXANDRE TORRES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|