Projeto de Lei nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: ALTERA DISPOSIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 464/1991. Nº750/2001 DE 31/05/2001 Nº 1146/2009, AMBAS ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 147/2013, DE 23/03/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação