Pesquisar Matéria Legislativa

Súmula: Para que seja reformada a Pista de Caminhada que liga ao Bairro Bela Vista e seja aplicado uma massa de asfalto.

Para que no projeto frente de trabalho seja alterado o período de permanência dos contratos de 3 meses para 6 meses, colaborando assim com o projeto e com as pessoas inseridas neste.

PARA QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA BENJOIN DA BRASFERTIL ATÉ O FRIGORIFICO, E ILUMINAÇÃO ATÉ BRASFERTIL COM COM PISTA PARA PEDESTRE.

PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ESTUDANTES NA RUA ARGENTINA ESQUINA COM RENATO N. MILIATI.

INDICAÇÂO. PARA QUE A PREFEITURA COMO ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO CRUZEIRO A ESTRADA SANTO ANTONIO , LEMBRANDO QUE HÁ ANOS A PRÓPRIA PREFEITURA ABRIU A ESTRADA E FAZ AS MANUTENÇÃO DA REFERIDA. SALIENTANDO QUE A ESTRADA LIGA VARIAS PROPPRIEDADES QUE PRODUZEM GÃOS, GERANDO RENDA PARA NOSSO MUNICIPIO.

PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGUE ANTECIPADAMENTE O CRONOGRAMA DE PLANTÕES PARA O FINAL DE SEMANA.

PARA QUE SEJA FORNECIDO NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Artigo 1º Projeto 016/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 02/10/2023 Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja concedido a Moção de Aplausos aos funcionários a seguir: JOSÉ TEIXEIRA BATISTA DONIZETE TEODORO DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS DA COSTA JANETE ANDREOLI DO COUTO MOZART ANTONIO DA SILVA ROMILDO CASSIANO DE OLIVEIRA CLAUDEMIR MANTHAY LUIZ VALMIR CHICARELLI CELCIO NOGUEIRA CARMINDA CAETANA DE PAULA ANNELLI JOSÉ DONIZETE MORAES DEVANIR DAVID JERONIMO NIVA APARECIDA PEREIRA DA FONSECA BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA MARCIA CRISTINA ASSOLARI GUEDES CLARINDA MARIA DA COSTA FONSECA SILVIA HELENA LAPIETRE ROCON MARIA LOURDES MANTHAY BORGES VALDINEIA APARECIDA DA COSTA ROSINI ELIANI APARECIDA CALSAVARA MARIA EDNEIA CALSAVARA PEREIRA WANIA JACQUELINE FRANCO LUCENIA CALSAVARA DENOBIE NEUZA NOGUEIRA DE LIMA DESTRO Reconhecendo o trabalho, esforço e dedicação destes servidores que durante o processo de crescimento e desenvolvimento do Município souberam desempenhar suas atividades de forma exemplar. Plenário da Câmara Municipal de Cambira, aos dois dias do mês de setembro de 2023. ____________________________ Rodrigo Rodrigues Vereador

Projeto de lei do legislativo nº 01 /2023 de 17/04/2023 SUMULA - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: AUTORIZA A CÃMARA DE CAMBIRA A CONTRATAR UM SERVIÇO DE TRANSMISSÃO RADIÔFONICA OU ASSEMELHADO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, ITINERANTES, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES.

SUMULA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº14 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS.

Projeto de lei de iniciativa do Legislativo. nº 05/2023 sumula: altera parcialmente os dispositivos da lei nº 2080/2023 que dispôe sobre as funções essenciais previstas na lei nº 133/2021 nova lei de licitações.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO/PRONTO PAGAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA.

SUMULA: CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SUMULA: CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CAMBIRA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei Complementar nº 001/2023 Assunto: Apresentação projeto de lei. SUMULA: amplia área de expansão urbana no município de Cambira, criada pela lei complementar nº00/2012, de 17 de abril de 2012 plano diretor e da outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO 004-2023 SUMULA- INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO OPRTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FISICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS COTRATACÕES PUBLICAS DE BENS, DA ADMINISTRACÃO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO SUBSTITUTO Projeto de lei nº 009/2023 Sumula: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024, e da outras providências