Projeto de Lei nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

197

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N 464/1991 DE 15/10/1991, AMBAS ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N 1471/2013, DE 23/03/20213, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E NUMEROS DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, COMO ESPECIFICA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:28:59
    Data Votação: 11 de Agosto de 2025
    18 de Agosto de 2025