Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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SUMULA: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e da outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 18/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N 464/1991 DE 15/10/1991, AMBAS ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N 1471/2013, DE 23/03/20213, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E NUMEROS DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, COMO ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: CRIA 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS/TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2131/2025 DE 21/02/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OREGANIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: ALISSON RODGER VISCARDI
Protocolo: 209
Turno: -
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O VEREADOR ALISSON RODGER VISCARDI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TORNEIRAS EM TODAS AS RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECEBE VISITAS FREQUENTES DE FAMILIARES E AMIGOS QUE REALIZAM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS JAZIDOS. ATUALMENTE, A QUANTIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS DE ÁGUA SÃO INSUFICIENTES, O QUE OBRIGA OS VIZITANTES A PERCORRER LONGAS DISTÂNCIAS CARREGANDO BALDES OU REGADORES, CAUSANDO DESCONFORTO E DIFICULTANDO O TRABALHO - Indicação nº 55 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 18/08/2025 - |
Aprovado |