10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em leitura no Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COORPDEC, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- FUMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação (segundo turno)