6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:00 Encerramento: 30/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em leitura no Expediente do dia
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DO BENEFÍCIO E ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DO TCE PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em leitura no Expediente do dia
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: SILVIO ADRIANO MACHADO
Turno:
Requeiro na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, com base no artigo 144 do Regimento Interno desta casa, que: “Sejam colocados em regime de urgência especial os Projetos 007/2026 (Substitutivo 02) e 012 (Substitutivo 03), que passarão a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária” Silvio Adriano Machado Vereador
Em leitura no Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: SILVIO ADRIANO MACHADO
Turno:
Requeiro na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, com base no artigo 144 do Regimento Interno desta casa, que: “Sejam colocados em regime de urgência especial os Projetos 007/2026 (Substitutivo 02) e 012 (Substitutivo 03), que passarão a integrar a ordem do dia desta Sessão Ordinária” Silvio Adriano Machado Vereador
Em votação (primeiro turno)
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
ALTERA OS VALORES DE PLANTÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em votação (segundo turno)
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2130/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação (segundo turno)
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DO BENEFÍCIO E ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DO TCE PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação (primeiro turno)
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Turno:
SÚMULA: ACRESCENTA VAGAS NA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação (segundo turno)
7 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: SILVIO ADRIANO MACHADO
Turno:
O VEREDOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE: "QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "TROCA VERDE /RECICLA +CAMPO", COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A RECICLAGEM E PROMOVER O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL"
Em votação (primeiro turno)
8 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI
Turno:
O VEREDOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE: "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICICÍPIO.
Em votação (primeiro turno)