Projeto de Lei nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: ACRESCENTA VAGAS NA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação