Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGO RODRIGUES / MDB
Vice-Presidente: MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA / MDB
Primeiro-Secretário: MARCIO ADRIANO CAETANO / PTB
Segundo-Secretário: PAULO SANT ANNA ALVES / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALINE DOS SANTOS MACEDO / PSC
CLEBER ALEXANDRE TORRES / CIDADANIA
JOSÉ KLEBER MARTINS / PSD
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA / MDB
MARCIO ADRIANO CAETANO / PTB
NIVEA DE OLIVEIRA / PSD
PAULO FERREIRA / CIDADANIA
PAULO SANT ANNA ALVES / MDB
RODRIGO RODRIGUES / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Emerson Toledo Pires - Prefeito
Número de Protocolo: 42
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 004-2023 SUMULA- INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO OPRTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FISICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS COTRATACÕES PUBLICAS DE BENS, DA ADMINISTRACÃO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: PAULO SANT ANNA ALVES
Número de Protocolo: 43
INDICAÇÃO Nº 006/2023 PARA QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RETORNEM COM O PROJETO RUA RECREIO, TRAZENDO SEUS ENTRETENIMENTOS E BRINCADEIRAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO ADRIANO CAETANO
Número de Protocolo: 44
INDICAÇÃO Nº 007/2023 PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER ORGANIZE A PROVA CORRIDA PEDESTRE PARA 2023. AUTOR. VEREADOR, MARCIO ADRIANO CAETANO, VEREADOR, PAULO SANTANNA ALVES.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: CLEBER ALEXANDRE TORRES
Número de Protocolo: 45
“Para que seja enviado a essa Casa de Leis, os seguintes itens sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos estatutários do Município de Cambira: - VALOR DO SALÁRIO BASE PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO; - LISTA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM O REFERIDO AUXILIO. ____________________________ CLEBER ALEXANDRE TORRES PAULO FERREIRA JOSÉ KLEBER MARTINS NÍVEA DE OLIVEIRA
Matéria lida
5 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: ALINE DOS SANTOS MACEDO
Número de Protocolo: 46
“Para que seja enviado a essa Casa de Leis: relatório contendo informações detalhadas sobre: a) Nomes dos servidores que dirigem ônibus, veículos, ambulâncias, e maquinários da prefeitura, em especial: motoniveladora, tratador, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros; b) Se o município realiza controles sobre a existência e validade de carteira de habilitação (CNH) dos servidores e se são compatíveis com os respectivos veículos automotores por eles conduzidos; c) Se foram realizados cursos de segurança com os servidores sobre a utilização do maquinário; d) Se há uma política de compliance em relação ao conteúdo dos comandos das NRs 11, 12 e 18 do MTE? e) Se há uma política organizada quanto à manutenção de todos os veículos automotores do município e se há o respectivo cumprimento? f) Se os motoristas/servidores municipais possuem EAR e curso de transporte coletivo de pessoas, se for o caso; g) Se há o cumprimento das demais normas aplicáveis, em especial cursos para motoristas de ambulância a cada 5 (cinco) anos“ ____________________________ ALINE DOS SANTOS MACEDO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Vereador Marcio Adriano Caetano destacou que o Secretário de Obras encarregado das estradas o procurou para falar sobre a questão dos buracos em frente ao Borges, se comprometeram a solucionar o problema, questionou a situação da máquina da prefeitura no pátio da Cocari, alegou que é falta de pneu. Vereador Paulo Sant’ Anna Alves agradeceu a presença de todos, destacou o acidente do ônibus da APAE com o trem, onde tivemos diversas vítimas, revisar a  segurança para evitar acidentes como este e  destacou a entrega dos uniformes dos alunos da escolinha de futebol de salão e vôlei, agradeceu a presença de todos os presentes. Vereadora Márcia Aparecida Viscardi da Costa registrou o pedido do Prefeito aos agricultores para terem paciência que assim que as chuvas diminuírem será retomada a manutenção das estradas, destacou a manutenção da rodoviária Florindo Picoli feita pela Pedreira Bueno, atendendo a pedidos da casa, destacou a operação tapa buraco nas ruas da cidade, falou sobre o relatório da saúde em relação à dengue, cujo índice está alto e alertou a população para que tomem cuidado. Destacou que em breve terá um pregão para compra de novo aparelho raio x, falou que na semana será assinado um convênio no valor de R$ 150.000,00 para a reforma da cobertura de áreas do Posto de Saúde, parabenizou o Prefeito e o Secretário de Esportes pela entrega dos Kits aos alunos e os uniformes na última sexta-feira no Ginásio de Esportes, registrou que o Senador Flávio Arns, está destinando para a Saúde através do repasse de 200 mil reais de recurso livre e convidou a população para participar no domingo no torneio de futebol do bairro do Santo Antônio. Vereadora Nívea de Oliveira agradeceu a presença de todos, questionou a respeito de uma pá mecânica da prefeitura parada por falta de pneu no canteiro da Cocari. Vereador José Kleber Martins agradeceu a presença de todos falou da questão do raio X, a entrega dos uniformes escolares dos alunos da escolinha de futebol e vôlei. Vereador Paulo Ferreira agradeceu a presença de todos, registrou a cobrança dos moradores do Bairro Vieceli sobre lama nas ruas, sobre o mato que precisa ser roçado, cobrou uma explicação sobre a patrola que está no pátio da Cocari sem pneu a quase um mês. Vereador Cléber Alexandre Torres registrou protocolo feito por ele em nome da câmara no DER, para que seja roçado os trevos da entrada da cidade, cobrou a líder do Prefeito, Márcia Aparecida Viscardi da Costa para que a prefeitura, se possível, com os funcionários façam o serviço. A vereadora respondeu que a prefeitura não pode fazer o serviço por se tratar de uma rodovia federal. Registrou o pedido de prioridade para arrumar a Estrada São João para o escorrimento da safra e o conserto da rodovia Florindo Picoli, cobrança feita aqui na casa. Falou também da entrega dos uniformes aos alunos das escolinhas de futebol e salão e vôlei, questionou também a máquina parada no pátio da Cocari e falou sobre acidente de ônibus da APAE com o trem em Jandaia cobrando medidas para evitar esse tipo de acidentes. Presidente Rodrigo Rodrigues destacou o tapa buraco na rodovia Florindo Piccoli, uniforme de treino nas escolinhas de futebol e vôlei e sua viagem para Curitiba, onde levou algumas demandas para o município. Comentou sobre a conquista de recursos para o Colégio São José no valor de R$ 50.000,00 do Projeto Escola Bonita 3, destacou também a prioridade de se fazer a manutenção na Estrada São João, falou sobre o acidente de ônibus e o trem dos alunos da APAE, lamentando a situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALINE DOS SANTOS MACEDO / PSC
CLEBER ALEXANDRE TORRES / CIDADANIA
JOSÉ KLEBER MARTINS / PSD
MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA / MDB
MARCIO ADRIANO CAETANO / PTB
NIVEA DE OLIVEIRA / PSD
PAULO FERREIRA / CIDADANIA
PAULO SANT ANNA ALVES / MDB
RODRIGO RODRIGUES / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO RODRIGUES
Número de Protocolo: 36
Para que seja verificada a viabilidade com O COMSEG e implementando o programa vizinho solidário na área da segurança.
Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO ADRIANO CAETANO
Número de Protocolo: 37
Para que seja feita entre a secretaria de agricultura e os agricultores do município uma parceria para produção de substrato com material orgânico como folha. Indicação dos vereadores: Marcio Adriano Caetano, Rodrigo Rodrigues, Marcia Aparecida Viscardi da Costa
Aprovado
3 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO ADRIANO CAETANO
Número de Protocolo: 38
Para que seja feita entre a secretaria de agricultura e os agricultores do município uma parceria visando a produção de mudas de café. indicação dos vereadores, Marcio Adriano Caetano, vereador, Rodrigo Rodrigues, vereadora, Marcia Aparecida Viscardi da Costa.
Aprovado
4 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCIO ADRIANO CAETANO
Número de Protocolo: 39
Para que seja implantado um quebra-molas elevado na Av. Bela Vista no Bairro Bela Vista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 5 de 2023
  • ALINE DOS SANTOS MACEDO - Sim
  • CLEBER ALEXANDRE TORRES - Sim
  • JOSÉ KLEBER MARTINS - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Sim
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • NIVEA DE OLIVEIRA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • PAULO SANT ANNA ALVES - Sim
  • RODRIGO RODRIGUES - Sim
  • Indicação nº 4 de 2023
  • ALINE DOS SANTOS MACEDO - Sim
  • CLEBER ALEXANDRE TORRES - Sim
  • JOSÉ KLEBER MARTINS - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Sim
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • NIVEA DE OLIVEIRA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • PAULO SANT ANNA ALVES - Sim
  • RODRIGO RODRIGUES - Não Votou
  • Indicação nº 3 de 2023
  • ALINE DOS SANTOS MACEDO - Sim
  • CLEBER ALEXANDRE TORRES - Sim
  • JOSÉ KLEBER MARTINS - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Sim
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • NIVEA DE OLIVEIRA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • PAULO SANT ANNA ALVES - Sim
  • RODRIGO RODRIGUES - Não Votou
  • Indicação nº 2 de 2023
  • ALINE DOS SANTOS MACEDO - Sim
  • CLEBER ALEXANDRE TORRES - Sim
  • JOSÉ KLEBER MARTINS - Sim
  • MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA - Sim
  • MARCIO ADRIANO CAETANO - Sim
  • NIVEA DE OLIVEIRA - Sim
  • PAULO FERREIRA - Sim
  • PAULO SANT ANNA ALVES - Sim
  • RODRIGO RODRIGUES - Não Votou