Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO ILEGAL DA LEI 1905/2018 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2017/2021 QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME ART. 72 § 3º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍO DE CAMBIRA E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ALISSON RODGER VISCARDI
Protocolo: 126
Turno: Único
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" O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS." - - |
Aprovado |