Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1814/2017, 1832/17, 1911/2018, 1940/2019 E 2051/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1144/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1145/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 36
Turno: -
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |