Indicação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABOS, FIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS AFIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, DE FORMA A GARANTIR SEGURANÇA, ESTÉTICA URBANA E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Indexação
Observação