Indicação nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃOES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA:
1. A DESATIVAÇÃO DA CHAMADA ESTRADA MILITAR, ATUALMENTE EM DESUSO E SEM MANUTENÇÃO ADEQUADA;
2. E A INSTITUIÇÃO DA CONTINUIDADE DA ESTRADA ÁLVARES COMO ESTRADA RURAL MUNICIPAL, RECONHECENDO -A OFICIALMENTE COMO VIA PÚBLICA E INTEGRANDO -A Á MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICIPIO
1. A DESATIVAÇÃO DA CHAMADA ESTRADA MILITAR, ATUALMENTE EM DESUSO E SEM MANUTENÇÃO ADEQUADA;
2. E A INSTITUIÇÃO DA CONTINUIDADE DA ESTRADA ÁLVARES COMO ESTRADA RURAL MUNICIPAL, RECONHECENDO -A OFICIALMENTE COMO VIA PÚBLICA E INTEGRANDO -A Á MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICIPIO
Indexação
Observação