Indicação nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos órgãos competentes a intensificação da fiscalização em imóveis, terrenos baldios e demais locais propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, bem como a aplicação de penalidades aos responsáveis que descumprirem as normas de combate aos focos do vetor.”
“Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos órgãos competentes a intensificação da fiscalização em imóveis, terrenos baldios e demais locais propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, bem como a aplicação de penalidades aos responsáveis que descumprirem as normas de combate aos focos do vetor.”
Indexação
Observação