35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA COM A UTFPR/ CAMPUS APUCARANA -PR, OBJETIVANDO REALIZAR DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA DA CIDADE DE CAMBIRA - PR

PROJETO DE LEI Nº038/2025. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº1834 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS COM MAQUIÁRIO PÚBLICO EM PROPRIEDADES PARTICULARES.

RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO.

Súmula: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Cambira-PR.

Súmula: Ratifica a Alteração e Consolidação do contrato do Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL_NCP.

O VEREADOR SILVIO ADRIANO MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEVANDO-SE EM CONTA A ATUAL ESTRUTURA ADMISTRATIVA E A EXTINÇÃO DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL.