Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores
Protocolo: 277
Turno: -
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EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA AO PROJETO DE LEI Nº 040/25, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores
Protocolo: 278
Turno: -
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EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 040/25, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAMBIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 275
Turno: -
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 276
Turno: -
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DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DOS OFÍCIAIS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA INFORMAREM À PREFEITURA MUNICIPAL AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS - |
Matéria lida |