Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE -CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2025 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICAÇÃO Nº 069/2025
28.10.2025

O Vereador Márcio Adriano Caetano, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cambira que determine à Secretaria competente a realização de estudo técnico para substituição do atual quebra-mola existente na Rua Brasília, nas proximidades da Venda Guarantã, por um redutor de velocidade do tipo elevado (lombada elevada).