Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 77
Turno: -
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DO ESCOLAR
INSTITUÍADA PELA LEI Nº 1.888/2018 DE 20/04/2018. COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 1.897 DE 08/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL FIXO AOS PROFESSORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÔE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS CONCEDIDAS ATRAVÉS DA LEI 2.011 DE 11/12/2020, AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |