Emendas - LILIAN HARUKO HAYASHI de 20/06/2022 por Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 15 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Emendas
Nome
LILIAN HARUKO HAYASHI
Data
20/06/2022
Autor
Mesa Diretora
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA
Nº. 001/2022
Data: 09/05/2022
Art. 1º - O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte redação:
“Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2022. “
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor na data de sua publicação:
Sala de Sessões da Câmara, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Cleber Alexandre Torres José Kleber Martins
Presidente Vice-Presidente
Paulo Sant´Anna Alves Nívea de Oliveira
1º Secretário 2ª Secretária
Nº. 001/2022
Data: 09/05/2022
Art. 1º - O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 015/2022 de 18/04/2022, passa a ter a seguinte redação:
“Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2022. “
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor na data de sua publicação:
Sala de Sessões da Câmara, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Cleber Alexandre Torres José Kleber Martins
Presidente Vice-Presidente
Paulo Sant´Anna Alves Nívea de Oliveira
1º Secretário 2ª Secretária
Indexação
Texto Integral