{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARCOS RODRIGO DA SILVA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIC\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA \u00c0 SENHORA  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE: \r\n\r\n       \"QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DE PATINETES EL\u00c9TRICOS E MOTOCICLETAS EL\u00c9TRICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMBIRA.\"", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SILVIO ADRIANO MACHADO", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE:\r\n    \r\n          \" QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A OBSERV\u00c2NCIA E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NAS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DO DISPOSTO NO 1\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0 POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA SEQU\u00caNCIA DAS FASES DE HABILITA\u00c7\u00c3O E DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (DISPUTAS DE PRE\u00c7O).", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA", "ementa": "A VEREADORA\r\n QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA O SEGUINTE:\r\n\r\n         \"QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ECOL\u00d3GICAS NO MUNIC\u00cdPIO, ESTIMULANDO SUA  ADO\u00c7\u00c3O PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS PARTICULARES, BEM COMO IMPLANTANDO ESSE MODELO DE CAL\u00c7AMENTO NOS IM\u00d3VEIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\"", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - COORPDEC, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - SIMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - COMPDEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}, {"id": 354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "SUBSTITUI E ACRESCENTA VE\u00cdCULOS CEDIDOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE CAMBIRA", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}, {"id": 351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "ALTERA OS VALORES DE PLANT\u00d5ES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNICIPIO DE CAMBIRA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}, {"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2130/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}, {"id": 349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "S\u00daMULA: ACRESCENTA VAGAS NA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - AMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}, {"id": 350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia de Oliveira - Prefeita", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA DO BENEF\u00cdCIO E ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DO TCE PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em leitura no Expediente do dia"}]}