Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ r$ 58.999,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO ILEGAL DA LEI 1905/2018 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2017/2021 QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME ART. 72 § 3º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia de Oliveira - Prefeita
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍO DE CAMBIRA E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS RODRIGO DA SILVA
Protocolo: 132
Turno: -
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"INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS SEGUINTES LOCAIS:
1. ENFRENTE À APAE; 2.CENTRO COMUNITÁRIO; 3.CENTRO DO IDOSO". - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: ALISSON RODGER VISCARDI
Protocolo: 133
Turno: -
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" INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBIRA, A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS RELÓGIOS/TERMÔMETROS INSTALADOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1. PRAÇA DA IGREJA MATRIZ; 2.PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE". - - |
Aprovado |